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quarta-feira, 15 de julho de 2009

A destruição de café no Brasil

A Queima de estoques de café no Brasil, depois da crise de superprodução, foi associada à quebra da economia mundial em 1929...

No Dicionário histórico-biográfico brasileiro, lemos que a crise econômica mundial iniciada com a quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, abalou a economia brasileira, já que o país diminuiu sua capacidade de importar e cumprir os pagamentos de dívidas externas, além de ter uma redução do ritmo das atividades financeiras, achatamento do poder de compra e aumento do desemprego.

Nesse contexto, o governo de Getúlio Vargas foi obrigado a ampliar a participação do Estado na economia para evitar uma recessão generalizada. Embora a defesa do café tenha persistido como o aspecto prioritário da política governamental, houve mudanças importantes em relação ao período anterior a 1930. A defesa do produto passou a ser feita sem empréstimos externos, sendo financiada, em parte, com recursos extraídos do próprio setor cafeeiro, através da criação de novos impostos.

Pelo decreto de 11 de fevereiro de 1931, o governo federal autorizou a compra de todos os estoques de café que ainda não haviam sido adquiridos pelo Estado de São Paulo. Pelo mesmo decreto, todos os cafés exportados teriam de pagar um imposto em espécie de 20%. Também foi criado um imposto de um mil-réis por novo cafeeiro plantado nos cinco anos subseqüentes.

O Banco do Brasil abriu um crédito de 150 mil contos para realizar a operação, totalizando 18 milhões de sacas, ou seja, o equivalente à exportação anual. Por outro lado, foi implementado um contrato de consignação junto à Casa Hard Rand - uma das mais importantes casas exportadoras do país -, que forneceu antecipadamente 1,35 milhão de libras esterlinas pela compra de um mesmo número de sacas de café. Quase ao mesmo tempo, foi realizada uma operação de troca de trigo norte-americano por café.

Entretanto, não bastava retirar do mercado parte da produção do café. A estimativa das próximas safras excedia em muito a capacidade de absorção dos mercados consumidores. Em vista da gravidade da situação, os Estados produtores estabeleceram, em abril daquele ano, um imposto de dez shillings por saca de café exportado a fim de ser financiada a compra e a eventual destruição física do produto.

Em maio de 1931, o governo criou o CNC (Conselho Nacional do Café), órgão federal composto por delegados dos Estados produtores que, aos poucos, assumiu a direção da política cafeeira antes liderada pelo Instituto do Café de São Paulo. A destruição dos estoques de café começou em julho de 1931, com o objetivo de evitar maiores baixas nos preços. Em dezembro, após a nomeação de Osvaldo Aranha para o Ministério da Fazenda, o governo ampliou o programa de sustentação de preços, referendando um acordo dos Estados produtores.

Foi estabelecido, entre outros pontos, o aumento do imposto de exportação de dez para 15 shillings por saca, a destruição de 12 milhões de sacas, à razão de um milhão por ano, e a compra do excesso de produção pelo CNC. A crise da economia cafeeira, além de reduzir a receita de exportações, causou a diminuição de boa parte da receita federal, desorganizando as finanças públicas.

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