Os processos de certificação de indicação de propriedade intelectual, que apontam procedência geográfica e cultural de produtos manufaturados, atraem o interesse dos produtores, empresários e consumidores do mercado brasileiro.
"O interesse pelas certificações de Indicação Geográfica cresce no País na medida em que permitem agregar valor aos produtos", verifica Vinicius Lages, gerente da Unidade de Atendimento Comércio e Serviço do Sebrae Nacional.
Setor agropecuário
Os produtores rurais já estão na busca pelas certificações, que são como passaportes para se alcançar consumidores cada vez mais exigentes e diferenciados no mercado globalizado.
"A Indicação Geográfica (IG) agrega valor e reputação aos produtos, relacionando-os a uma determinada região e a um modo de produção", explica Lages.
Vantagens
Um dos benefícios para os produtores é a questão do comprometimento com o padrão de produção definido no dossiê aprovado pelo órgão competente, que no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
Com a qualidade e a diferenciação do produto, auxiliada pela IG, o acesso ao mercado aumenta e gera melhoria da qualidade na gestão dos empreendimentos, dirigidos, na maioria das vezes, por empresários de pequeno porte.
"A marca coletiva gera melhores condições aos pequenos produtores rurais na comercialização e esforço de produção. Quanto mais a geografia ligada ao produto for conhecida, melhor posicionamento de mercado será alcançado", comenta o gerente.
Certificação da IG
Até o momento, os produtos que possuem certificação de IG no Brasil são: os vinhos do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, o café do Cerrado Mineiro e a carne do Pampa Gaúcho.
Segundo Lages, a implantação das certificações de propriedade intelectual é complexa e demorada e é preciso muito cuidado para que elas não sejam banalizadas. "O Vale dos Vinhedos, por exemplo, produz vinho há mais de cem anos", justifica. Os produtos devem ser realmente diferenciados para merecer os selos IG.
A presença do selo de Indicação Geográfica é uma garantia para o consumidor
"O interesse pelas certificações de Indicação Geográfica cresce no País na medida em que permitem agregar valor aos produtos", verifica Vinicius Lages, gerente da Unidade de Atendimento Comércio e Serviço do Sebrae Nacional.
Setor agropecuário
Os produtores rurais já estão na busca pelas certificações, que são como passaportes para se alcançar consumidores cada vez mais exigentes e diferenciados no mercado globalizado.
"A Indicação Geográfica (IG) agrega valor e reputação aos produtos, relacionando-os a uma determinada região e a um modo de produção", explica Lages.
Vantagens
Um dos benefícios para os produtores é a questão do comprometimento com o padrão de produção definido no dossiê aprovado pelo órgão competente, que no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
Com a qualidade e a diferenciação do produto, auxiliada pela IG, o acesso ao mercado aumenta e gera melhoria da qualidade na gestão dos empreendimentos, dirigidos, na maioria das vezes, por empresários de pequeno porte.
"A marca coletiva gera melhores condições aos pequenos produtores rurais na comercialização e esforço de produção. Quanto mais a geografia ligada ao produto for conhecida, melhor posicionamento de mercado será alcançado", comenta o gerente.
Certificação da IG
Até o momento, os produtos que possuem certificação de IG no Brasil são: os vinhos do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, o café do Cerrado Mineiro e a carne do Pampa Gaúcho.
Segundo Lages, a implantação das certificações de propriedade intelectual é complexa e demorada e é preciso muito cuidado para que elas não sejam banalizadas. "O Vale dos Vinhedos, por exemplo, produz vinho há mais de cem anos", justifica. Os produtos devem ser realmente diferenciados para merecer os selos IG.
A presença do selo de Indicação Geográfica é uma garantia para o consumidor
Nos mercados nacionais e internacionais, muitos produtos são caracterizados não apenas pela marca que ostentam, mas também pela indicação da sua verdadeira origem geográfica. Esta indicação lhes atribui certa reputação, valor intrínseco e identidade própria que os distinguem dos demais produtos de igual natureza disponíveis no mercado.
O termo "indicação geográfica" foi se firmando quando produtores, comerciantes e consumidores começaram a identificar que alguns produtos de determinados lugares apresentavam qualidades particulares, atribuíveis à sua origem geográfica, e começaram a denominá-los com o nome geográfico que indicava sua procedência.
Os produtos que apresentam uma qualidade única, explorando as características naturais, tais como geográficas (solo, vegetação), meteorológicas (clima) e humanas (cultivo, tratamento, manufatura), e que indicam de onde são provenientes são bens que possuem um certificado de qualidade atestando sua origem e garantindo o controle rígido de sua qualidade.
Modalidades
- Indicação de Procedência: nome geográfico (país, cidade, região ou localidade) reconhecido pela produção, fabricação ou extração de determinado produto ou serviço.
- Denominação de Origem: nome geográfico que identifica produto ou serviço dotado de características devidas, exclusivamente, ao meio geográfico (fatores naturais e humanos).
Alguns exemplos envolvendo produtos de notável qualidade, certificados e identificados com indicações geográficas, são os vinhos tintos da região de Bordeaux, os presuntos de Parma, os charutos cubanos, os queijos Roquefort, entre outros.
Nesses casos, a indicação da verdadeira origem geográfica do produto adquire a configuração de um bem, agregando valor econômico e beneficiando as pessoas estabelecidas no local de produção.
Desta forma, fortalece a organização social e concorre para o desenvolvimento sócio-econômico da região. Mas o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) origina-se do esforço de um grupo de produtores ou de prestadores de serviço que se organizam para defender seus produtos ou serviços, motivados por um lucro coletivo.
Outras informações sobre a Indicação Geográfica estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura.
FONTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Revista do Agronegócio Café
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